#107 Filipe Teles - O imperativo da descentralização e as peculiaridades do poder local em Portugal
O convidado é doutorado em ciência política e professor na Universidade de Aveiro, onde também faz parte da equipa reitoral, enquanto pro-reitor. Filipe Teles é um investigador consagrado em temas relacionados com a governação local, com publicações em várias revistas académicas de referência, sendo actualmente presidente da European Urban Research Association. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar O tema da nossa conversa foi descentralização e poder local em Portugal e o mote foi o ensaio com o mesmo nome que o convidado lançou este ano, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Para além disso, já tinha participado em 2018 na equipa responsável pelo estudo sobre a Qualidade da Governação Local em Portugal, publicado pela mesma fundação, e que também discutimos no episódio. E porquê discutir o tema da descentralização política, ou seja a transferência de poderes do Estado central para as autarquias? Por vários motivos. Por um lado, porque, como iremos ver, Portugal é um país onde o poder está ainda muito concentrado no Estado central. Isto tem uma série de efeitos negativos, seja sobre a equidade da representação política seja sobre o próprio desenvolvimento do país, e é um modelo que faz pouco sentido no século XXI. Por outro lado, porque apesar de nas últimas décadas já se terem tomado algumas medidas de descentralização, este continua a ser um tema pouco querido quer pela imprensa quer pelos políticos. Ainda no início deste mês, soube-se que o governo não tinha levado por diante a nova fase da descentralização que tinha originalmente planeado para o início do verão passado. E finalmente, claro, é uma boa altura para discutir este tema porque estamos a dias das eleições autárquicas, nas quais serão escolhidos os representantes dos cidadãos nos órgãos políticos teoricamente mais próximos da população. São, recorde-se, um total de 308 municípios e 3092 freguesias. Começámos a nossa conversa pelo ponto de partida óbvio: saber como compara Portugal com outros países em termos de centralização do poder político. E, como veremos, compara mal. Mas o nosso centralismo, como também discutimos, não é só um problema de instituições: é também um problema cultural, com várias manifestações que todos mais ou menos conhecemos. A política nacional domina, de longe, a atenção dos politicos, dos media e da maioria das pessoas que se interessam pelo tema. Por outro lado, porém, também não ajuda a corrigir a este centralismo as insuficiências que a governação local muitas vezes tem. Essas limitações, como vamos ver, estão, em parte, relacionadas com algumas peculiaridades do nosso sistema eleitoral e de governo autárquico, que é complexo, pouco transparente e pouco amigo da participação da população. Para não nos ficarmos só pelo lado negativo, abordámos também as melhorias que, apesar de tudo, têm sido conseguidas na qualidade do poder local e na promoção da descentralização em Portugal; e falámos das reformas mais relevantes que se podem tomar para continuar esse caminho. Uma dessas reformas possíveis é, claro, a regionalização. Mas essa é, como refere o convidado, apenas uma forma, de entre várias, de promover uma maior descentralização no país. _______________ Índice da conversa: (00:00) Introdução (6:46) Quão centralizado é Portugal? (15:40) O problema de termos um modelo de governação local único, que não tem em conta a existência de municípios com dimensões e desafios muito diferentes (18:18) O centralismo de Portugal é também um problema cultural? | Lisboa não é a capital oficial | Livro “Viagens na Minha Terra”, de Almeida Garrett (28:51) As insuficiências do governo e da democracia local em Portugal. | As peculiaridades do nosso sistema de poder autárquico: o excessivo peso do(a) presidente de câmara, a falta de protagonismo das assembleias municipais, a existência de juntas de freguesia. (43:52) Os círculos por distrito no sistem
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