#103 Mafalda Pratas Fernandes - “Porque está hoje tão polarizada a política nos EUA?”
A convidada nasceu em Minneapolis, nos EUA, cresceu em Lisboa, e regressou à América em 2012, onde se licenciou em Economia e Ciência Política. Actualmente, está a terminar o doutoramento em Ciência Política na Universidade de Harvard, com uma tese sobre o efeito dos partidos políticos e das instituições no processo de representação, comparando a realidade nos EUA, no Reino Unido e na Europa continental. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar Esta foi uma conversa bem longa em que percorremos um leque enorme de aspectos que caracterizam e explicam a política norte-americana. Comecei por perguntar à convidada como foi que chegámos ao nível actual de enorme polarização política. Para compreender devidamente este estado de coisas é preciso recuar aos anos 1960 e à aprovação do Civil Rights Act of 1964, no tempo do presidente Lyndon Johnson, que pôs fim à segregação racial que existia ainda em vários estados (sob aquilo que ficou conhecido como as ‘Leis de Jim Crow’). Para perceber as causas históricas da polarização actual é preciso, no entanto, compreender como funciona o sistema político americano, nomeadamente as instituições e regras que condicionam e influenciam a maneira como a vontade política dos cidadãos é reflectida na política. E foi disso que falámos durante o resto da conversa. A principal característica do sistema político americano é a estrita separação de poderes que a Constituição impõe. Há três poderes: legislativo, executivo e judicial. O legislativo é atribuído ao Congresso (o parlamento), e está também ele dividido entre duas câmaras: a Câmara dos Representantes e o Senado. O poder executivo, por seu lado, está no Presidente e no governo, enquanto o poder judicial está entregue aos tribunais e, em particular, ao Supremo Tribunal, que pode vetar leis aprovadas pelo congresso ou decretos presidenciais. A existência de duas câmaras no congresso é resultado em grande medida de se tratar de um sistema federal, isto é, em que os Estados têm um grau grande de autonomia. A ideia é que a Câmara represente os cidadãos no seu conjunto, uma vez que o número de representantes eleitos por cada estado é proporcional à respectiva população, enquanto o Senado tem uma ligação mais estreita aos Estados enquanto unidade política, uma vez que cada Estado é representado por dois senadores, independentemente da sua população. Há ainda uma série de particularidades do sistema americano de que falámos na conversa, e que influenciam a forma como a política funciona na prática. São exemplos destes o grande poder dos Estados em comparação com outros sistemas federalistas, a regra do ‘Filibuster’ no Senado, as eleições por círculos uninominais e o chamado ‘gerrymandering’, a existência de apenas dois partidos políticos (e com características diferentes dos europeus), a escolha dos candidatos presidenciais através de eleições primárias, o papel Colégio Eleitoral na eleição presidencial ou, ainda, os vários poderes do presidente, para lá daqueles que a Constituição define formalmente. Mais para o final da conversa, falámos ainda de algumas melhorias institucionais que podem a ajudar diminuir este clima de polarização, e melhorar o funcionamento da política, e a convidada partilhou a visão dela sobre o que pode ser o futuro próximo da política americana. Índice da conversa: • Como chegámos ao nível de polarização política actual • Franklin D. Roosevelt (FDR) • Mudanças nos anos 1960 • Newt Gingrich • Segregação racial: Brown v. Board of Education • Leis de ‘Jim Crow’ • Lyndon B. Johnson (LBJ) • Porque é que o Partido Democrata agiu como agiu, sabendo à partida que ia perder eleitores no sul? • ‘Southern strategy’ do Partido Republicano • A polarização actual • Estudos sobre polarização: ‘Polarized America’, de Nolan McCarty, Keith T. Poole e Howard Rosenthal • Características e limitações do sistema político americano • Sistema eleitoral • Teore
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