45 GrausJosé Maria PimentelAll episodes
#158 António Tavares - Além da Política: devíamos pensar mais a Administração Pública?
António Tavares é doutorado e investigador na área da Administração Pública e do Poder Local. Doutorou-se em Administração Pública na Florida State University (EUA) e é actualmente professor associado com agregação na Universidade do Minho. Colabora também em programas de formação executiva para a Administração Pública, nomeadamente os programas CADAP e FORGEP. A nossa conversa partiu do ensaio "Administração Pública Portuguesa" que publicou em 2019 através da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
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Índice:
(0:00) Introdução
(6:05) INÍCIO - Porque se fala tanto de política e tão pouco de Administração Pública (AP)? «Politics: Who Gets What, When, How», de Harold Lasswell.
(16:01) Qual deve ser a relação entre o poder político e a AP? Série «Sim Senhor Ministro». | Leis que mudaram a AP nos EUA e UK (Northcote Trevelyan Report; Pendleton Act) | O que justifica a protecção do emprego no Estado? | Porque é tão politizada a gestão intermédia na AP? Livro Patrícia Silva «Jobs for the Boys?» | O problema da legislação excessiva (e.g Decreto lei 82/2019 de 27 de junho; Great Hanoi Rat Massacre) | Nuno Ferreira da Cruz | O nosso modelo de relação Governo-AP é inspirado no britânico? | CRESAP) | O absurdo que é a falta de um corpo técnico nos ministérios, tendo em vez disso boys do partido | A falta de analistas de políticas públicas em PT.
(1:01:42) Meritocracia no Estado. | A avaliação de desempenho na AP está condenada a não funcionar? As quotas. O caso dos EUA. | A importância de ter funcionários independentes: exemplo do telefonema de Trump nas eleições de 2020 | O Aumento da burocracia no Estado: o resultado de um casamento perverso entre o direito e a gestão
(1:20:04) O problema da perda de capacidade da AP nos últimos anos. | Privatizações: boas ou más? A má experiência da Nova Zelândia vs o bom exemplo, em Portugal, das PPPs hospitalares | O problema de termos uma AP envelhecida. | Temos funcionários públicos a mais ou a menos?
(1:41:36) O problema da falta de avaliação das políticas públicas em PT
(1:45:51) Livro do convidado no prelo: «Municipal Amalgamation Reforms in Europe»
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Há já algum tempo que queria fazer um episódio sobre Administração Pública. Sobretudo desde o episódio 139, há precisamente um ano, no qual o convidado foi Bo Rothstein, um dos investigadores mundiais mais reputados sobre qualidade da governação.
Na altura, falámos sobre como, para um país ter uma boa governação, é necessário não apenas uma democracia de qualidade e bons políticos, mas também instituições públicas dotadas de técnicos competentes e imparciais. Ou seja, para termos boas políticas públicas é essencial termos também uma Administração Pública (no sentido mais amplo) capaz -- para, desde logo, ajudar os decisores políticos a desenhar as melhores políticas (porque quem lá está tem provavelmente muito mais conhecimento do que um ministro que, tipicamente, não dura sequ
