#110 João Goulão - Como a estratégia portuguesa contra a droga se tornou uma referência mundial
O convidado é médico, é actualmente Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e é considerado o principal arquitecto e da “estratégia portuguesa contra a droga”. -> Apoie este projecto e faça parte da comunidade de mecenas do 45 Graus em: 45graus.parafuso.net/apoiar Há poucos assuntos em que Portugal seja uma referência a nível mundial. E provavelmente não há nenhum em que o sejamos de forma tão notória e transversal como no caso da estratégia de luta contra a droga que Portugal implementou a partir de 2000/2001, quando o país enfrentava um enorme problema, visível no índice de infecções por HIV mais alto da UE. Esta abordagem, que ficou conhecida como a “estratégia portuguesa contra a droga” foi, à época, muito arrojada, com medidas como a descriminalização das drogas -- na altura sem paralelo em nenhum outro país do mundo. Os resultados foram, no entanto, manifestos, o que leva a que seja hoje frequentemente citada nos media internacionais e a que sirva de referência aos mais variados países que se deparam com problemas idênticos. O convidado deste episódio, João Goulão, é considerado o principal arquitecto e implementador dessa nova abordagem. Depois de ter integrado a comissão que definiu a estratégia, o convidado presidiu ao principal órgão responsável pela gestão da política contra as drogas, o Instituto da Droga e da Toxicodependência. Actualmente, é o director-geral do sucessor desse organismo, o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências. A medida mais radical da estratégia portuguesa contra a droga foi a descriminalização das drogas. Mas a estratégia foi muito mais ampla do que isso, e são talvez ainda mais as outras medidas que explicam o seu sucesso. Com esta estratégia, houve, sobretudo, uma mudança radical na atitude em relação ao problema da droga, que passou a ser visto menos como um problema moral e um crime, e mais como essencialmente um problema de saúde pública. Assim, foram lançadas uma série de medidas com a finalidade de trazer os consumidores de drogas para dentro do sistema de saúde, minimizar a transmissão da SIDA, e disponibilizar substâncias substitutas para quem não conseguia largar o vício. Esta estratégia provocou uma diminuição visível em vários indicadores, sobretudo no número de mortes associado às drogas e no número de infecções por HIV. A prazo, levou também a uma diminuição no próprio consumo de drogas, sobretudo de heroína. Quando decidi convidar João Goulão para o 45 Graus, fi-lo, desde logo, porque o tema da droga e da saúde pública é, em si mesmo, interessante. Mas a minha principal motivação foi perceber melhor como foi possível conseguir apoio político para uma estratégia tão arrojada, e logo num tema tão sensível -- e que lições podemos tirar daí para tomar melhores políticas noutras áreas. O episódio começa, como não poderia deixar de ser, com um pouco de História, para perceber o que fez com que Portugal chegasse ao final dos anos 1990 com um problema de drogas tão grave. Isso levou-nos à estratégia adoptada e às razões do seu sucesso. Mais à frente, falámos também de alguns dos desafios da política de drogas actual. Primeiro, apesar do sucesso, o problema nunca está resolvido, e há medidas, como as eternas salas de chuto, que podem ser tomadas. Depois há a questão da legalização da cannabis, que está agora em discussão. Depois há a questão do álcool, que, por razões culturais, vemos de forma benigna mas tem na verdade vários paralelos com as drogas. Perguntei também ao convidado o que acha sobre os psicadélicos. Episódio com Pedro Teixeira. _______________ Índice da conversa: (00:00) Introdução (3:30) “A estratégia portuguesa para a droga”. Causas (da guerra colonial à SIDA) e medidas. (23:56) Resultados da política. Impacto nos consumos. Quando o nosso instinto moral nos trai. (28:26) Como foi possível ter apoio político transversal para uma política tão radical? (31:08) Reação
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